Aviso legal
Última atualização do texto de origem: 16 de junho de 2026.
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio monopatinmonkey.com (doravante, o «Sítio Web»), em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE).
1. Identificação do titular
Em cumprimento do artigo 10 da LSSI-CE, são comunicados os seguintes dados:
- Titular: MONKEYMOTION SL
- NIF/CIF: B26765099
- Morada: C/ Jaume I, 5, bajo, local 1, 43005 Tarragona, Espanha
- Correio eletrónico: monkeymotionoficial@gmail.com
- Telefones: 643 27 47 56 · 616 686 593
- Nome comercial: MonopatinShop
- Atividade: venda e reparação de trotinetes elétricas e acessórios.
2. Objeto
O Sítio Web destina-se a disponibilizar informação sobre os produtos e serviços da MONKEYMOTION SL, bem como a permitir a compra de produtos e a solicitação de serviços de reparação. O acesso ao Sítio Web confere a qualidade de utilizador e implica a aceitação integral das disposições deste Aviso Legal.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web e os seus conteúdos de forma adequada e lícita, de acordo com a legislação em vigor, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Em particular, compromete-se a não:
- Utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou contrários ao estabelecido neste Aviso Legal.
- Introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer sistema suscetível de causar danos.
- Tentar aceder a áreas restritas do Sítio Web sem autorização.
- Usurpar a identidade de outro utilizador ou da MONKEYMOTION SL.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web (textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos) pertencem à MONKEYMOTION SL ou a terceiros que autorizaram a sua utilização e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização expressa e escrita da MONKEYMOTION SL.
5. Exclusão de responsabilidade
A MONKEYMOTION SL não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivados por causas alheias ao seu controlo. Também não se responsabiliza pelos conteúdos de páginas de terceiros com ligações a partir do Sítio Web.
6. Ligações
O Sítio Web pode conter ligações para sítios de terceiros. A MONKEYMOTION SL não assume qualquer responsabilidade pela informação, conteúdos ou serviços apresentados nesses sítios, cujas ligações têm caráter meramente informativo.
7. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies.
8. Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável. Quando o utilizador tiver a qualidade de consumidor, prevalecerá o foro que legalmente lhe corresponda.
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